Constitucion

Un article de Wikipèdia, l'enciclopèdia liura.

Besoin de traduction   Aqueste tèxt o de tèxt en comentari a besonh d'èsser revirat (entièrament o non). Se coneissètz la lenga utilizada, esitetz pas ! Mercé per Wikipèdia.

Una Constitucion es la norma fondamentala, escricha o non, d'un país o territòri, que regula:

  • los dreches e libertats fondamentals dels ciutadans, e
  • los poders de l'Estat (amb la division dels poders, en general en tres: Executiu, Legislatiu e Judiciari) e las institucions de l'organizacion politica.

Considera-se a Constitucion como a Lei Básica, pois todas as outras leis do país devem estar de acordo com os princípios expressos na Constitucion.

Somari

[Modificar] Classificacion de las constitucions

[Modificar] Constituições Escritas X Constituições Não Escritas

Quando se fala de constitucion não escrita em um país, isto não quer dizer que não existam naquele país leis cujo conteúdo seja matéria constitucional (ou seja, leis sobre direitos e liberdades dos cidadãos, e sobre distribuição dos poderes e instituições do Estado), mas sim que estas leis não estão num único texto, elaborado de uma só vez. L'exemple mai famòs de constitucion não escrita es la Constitucion d'Anglatèrra, qu'a pode ser considerada composta pela soma de leis como a Magna Carta de 1215 e de outras leis posteriores, que dão forma ao conjunto dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos ingleses e definem a estrutura dos poderes no Reialme Unit. Já as constituições da maioria dos países (exemplos: França, Estats Units, Brasil, Índia, Alemanha, etc.) estão expressas num único texto.

[Modificar] Constituições Rígidas X Constituições Flexíveis

  • Constitucion Rígida é a que necessita, para ser mudada, de um rito legislativo especial, diferente de uma lei comum. Isto não significa dizer que a constitucion é imutável, mas sim que é mais difícil modificar o seu texto do que o de outras leis do país. Pode ser necessária mais de uma votação, ou de uma quantidade de votos dos representantes do povo (deputats, senators) maior do que os das leis comuns, conforme o que determinar o texto da própria constitucion.
  • Constitucion Flexível é a que não necessita de ritos diferenciados em relação ao das outras leis do país. Significa dizer que a constitucion, ou que os textos que a compõe, são leis comuns.

[Modificar] Constituições Sintéticas X Constituições Detalhadas

Há textos de constituições que contêm poucos artigos, e restringem-se a enumerar os direitos e garantias básicos dos cidadãos e a forma de organização do Estado e dos poderes. Um exemplo é a constitucion dos Estats Units.
Mas também existem constituições que detalham outros aspectos, por exemplo, no campo do Direito Civil (como o direito de família), Direito Tributário (impostos existentes no país, ou normas gerais de tributação), Direito do Trabalho (como o direito de associar-se em sindicatos, etc.), que tornam o texto constitucional mais extenso. Um exemplo última é a constitucion do Brasil, com mais de 200 artigos e de 70 disposições provisórias.